Execução Fiscal 5000749-02.2017.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.528,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FREDERICO DA FONTOURA TATSCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ)

14/04/2026, 17:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

14/04/2026, 17:22

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

14/04/2026, 17:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4382064

14/04/2026, 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

14/04/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ (RS140090 - FREDERICO DA FONTOURA TATSCH)

14/04/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:20

14/04/2026, 17:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

14/04/2026, 17:22

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

14/04/2026, 17:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4382064

14/04/2026, 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

14/04/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ (RS140090 - FREDERICO DA FONTOURA TATSCH)

14/04/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265169762

20/03/2026, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 11:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ)

16/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

16/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

10/02/2026, 15:46

Outras decisões

23/01/2026, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/11/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/10/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/10/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/09/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:28

Outras decisões

22/05/2025, 01:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/10/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50007490220178210025.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ Local: Santana do Livramento Data: 03/06/2024 EDITAL Nº 10060365246 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50007490220178210025. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCO ANTONIO VIEIRA RAMIREZ, CPF: 01734442026 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.528,50, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1702852, 1702850, 1702849 e 1702851, datado de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 03/06/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000749-02.2017.8.21.0025/RS

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024

03/06/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

04/09/2023, 00:30

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

30/08/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/06/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

05/12/2022, 21:35

Juntada de íntegra do processo

05/12/2022, 21:35

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

11/02/2022, 15:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 01:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 15:12