Execução Fiscal 5001950-14.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.370,98

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DECISUM COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA

CNPJ

Reu

SALVATORE LO SCIUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

29/01/2026, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/01/2026, 12:44

Expedição de ofício

26/01/2026, 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/01/2026, 12:44

Baixa Definitiva

09/01/2026, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

09/01/2026, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025

08/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025

05/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/06/2025, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:33

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

29/01/2026, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/01/2026, 12:44

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:42

26/01/2026, 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/01/2026, 12:44

Baixa Definitiva

09/01/2026, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

09/01/2026, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025

08/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025

05/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/06/2025, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025

09/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/05/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/03/2025, 00:20

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/03/2025

13/03/2025, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025, 21:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/03/2025

12/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/03/2025, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

21/02/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/02/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

15/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025

06/02/2025, 12:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

28/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2024 18:00:28)

03/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2024, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50067932720088210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SALVATORE LO SCIUTO Local: Porto Alegre Data: 03/06/2024 EDITAL Nº 10060379179 Edital de INTIMAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE BEMPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 30 (TRINTA) dias. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Processo: 50067932720088210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e SALVATORE LO SCIUTO, CPF 005.094.260-34. Objeto: Intimação de SALVATORE LO SCIUTO da atualização da avaliação do imóvel matrícula 430, da 4ª Zona da Comarca de Porto Alegre, localizado na Rua Marcos Moreira, 49, Bairro Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS, no valor de R$ 754.916,08 (setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e oito centavos), atualização em novembro de 2023, para apresentar impugnação, querendo. Porto Alegre, 03/06/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001950-14.2011.8.21.0001/RS

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024

03/06/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/11/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 17:28

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DECISUM COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - EXCLUÍDA

14/08/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/05/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/03/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/12/2022, 23:13

Juntada de íntegra do processo

26/12/2022, 23:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/12/2022, 11:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/09/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 16:59