Embargos à Execução Fiscal 5001657-37.2019.8.21.0042 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001657-37.2019.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> CGU2CIV Número: 50016573720198210042/TJRS

16/08/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016573720198210042/TJRS

20/06/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAIR ANTONIO DA CRUZ LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) APELADO: MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001657-37.2019.8.21.0042/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CGU2CIV -> TJRS

18/03/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

07/03/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/12/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/04/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2023, 20:14

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2023, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 09:57

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CGU2CIV Número: 50016573720198210042/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016573720198210042/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CGU2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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