Agravo em Recurso Especial 5000701-97.2015.8.21.0159 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000701-97.2015.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577760/2025

25/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 577760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 10:30

Conheço do agravo de PIERRE ALEXANDRE DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/10/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919076/2024

17/10/2024, 13:01

Protocolizada Petição 919076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2024, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:40

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