Apelação Criminal 5029300-64.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLAUDIA BEATRIZ SILVEIRA SARAIVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE LIMA VEIGA

CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN

OAB/RS 028047·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC

01/07/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

01/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

19/06/2024, 13:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/06/2024, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 136

03/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 11:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

22/11/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 18:26

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC

01/07/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

01/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Documentos

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 22:55

29/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

19/06/2024, 13:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/06/2024, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 136

03/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 11:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

22/11/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2023, 15:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

26/10/2023, 15:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

10/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/08/2023, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2023, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2023, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2023, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/01/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/07/2022, 13:43

Remetidos os Autos em diligência

20/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/07/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/07/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 15:39

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

19/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri

18/07/2022, 22:55

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJBMT

18/05/2022, 12:17

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

17/05/2022, 15:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

17/05/2022, 14:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LMG para JBMT) - processo: 01897565720198217000

17/05/2022, 14:12

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

17/05/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 13:15