Execução Fiscal 5000324-09.2013.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000324-09.2013.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50003240920138210059/TJRS

16/08/2024, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003240920138210059/TJRS

20/06/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA APELADO: FABIO PROPP RAMOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000324-09.2013.8.21.0059/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

04/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003240920138210059/TJRS

04/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

04/10/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 18:18:06)

04/10/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/08/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:00

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 08:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:04

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:04

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50003240920138210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003240920138210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003240920138210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 18:18:06)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

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