Agravo em Recurso Especial 5003837-40.2019.8.21.0005 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003837-40.2019.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357320/2025

24/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 357320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:34

Conheço do agravo de ROBERTO TUMELERO para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/10/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947148/2024

24/10/2024, 22:01

Protocolizada Petição 947148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 21:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/10/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:40

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