Ação Penal - Procedimento Ordinário 5013116-23.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Bernadete Coutinho Friedrich

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VELOCY MELO PIVATTO

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RONCHETTI

CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VELOCY MELO PIVATTO

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RONCHETTI

CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

LETICIA VITERBO ILGES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/09/2024, 18:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Carlos Henrique da Rosa da Silva)<br/>BNMP: 5013116-23.2023.8.21.0001.03.0002-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

16/09/2024, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/08/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/08/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/08/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

15/08/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 17:49

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

15/08/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

14/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:53

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/09/2024, 18:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Carlos Henrique da Rosa da Silva)<br/>BNMP: 5013116-23.2023.8.21.0001.03.0002-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

16/09/2024, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:28

16/08/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/08/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/08/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

15/08/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 17:49

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

15/08/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

14/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CRFC

13/08/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/07/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

08/07/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

06/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos - Custas - POA13CRFC -> CCALC

05/07/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 19:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CRFC Número: 50131162320238210001/TJRS

02/07/2024, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50131162320238210001/TJRS

18/06/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da sessão virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de 03 (três) dias úteis, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, encerrando-se em 17 de junho de 2024 (segunda-feira), quando serão divulgados os resultados, dos feitos abaixo relacionados. Os advogados e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça), o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial/telepresencial. Serão aceitas sustentações gravadas (sustentação de argumentos) em áudio ou áudio/vídeo, nos termos do artigo 248, § 2º, do Regimento Interno TJRS. Apelação Criminal Nº 5013116-23.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CRFC -> TJRS

23/01/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

23/01/2024, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

07/01/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

11/12/2023, 16:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

08/12/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/12/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/12/2023, 01:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

04/12/2023, 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

28/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:28

Outras decisões

27/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 12:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MIRNA SUZY NEVES FRAGA (por substituição em 20/11/2023 17:30:49)

20/11/2023, 17:29

Expedição de mandado - Prioridade - 22/01/2024 - CM0035

20/11/2023, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

20/11/2023, 17:29

Expedição de mandado - CM0001

20/11/2023, 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HENRIQUE DA ROSA DA SILVA - CONDENADO

17/11/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 15:06

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 18:21

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/08/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/07/2023, 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 11/07/2023 15:00. Refer. Evento 20

12/07/2023, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 16:46

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2023, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

01/07/2023, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

26/06/2023, 16:28

Expedição de mandado - CM0006

26/06/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

08/06/2023, 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

06/05/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/05/2023, 17:14

Expedição de ofício

03/05/2023, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023, 17:12

Expedição de mandado - CM0035

03/05/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

03/05/2023, 17:12

Expedição de mandado - CM0001

03/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/05/2023, 17:12

Expedição de ofício

03/05/2023, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2023, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/04/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50239871520238210001/TJRS

14/04/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/03/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/03/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2023, 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 11/07/2023 15:00

03/03/2023, 17:17

Decisão Interlocutória

03/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50239871520238210001

13/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/02/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/01/2023, 23:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/01/2023, 12:29

Expedição de mandado - CM0035

27/01/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 10:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HENRIQUE DA ROSA DA SILVA - DENUNCIADO

27/01/2023, 10:29

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5201788-49.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

27/01/2023, 10:17

Recebida a denúncia

27/01/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 16:15

Distribuído por dependência - Número: 51601390720228210001/RS

26/01/2023, 16:04

SENTENÇA

•16/11/2023, 15:06

DECISÃO

•14/04/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 10:06