Agravo de Execução Penal 8000872-74.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Lizete Andreis Sebben

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GERSON LUIZ SCHUH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CLAUS RADKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CLAUS RADKE

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JAMUR LUCIANO THOEN

OAB/RS 068147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49440081020241001105348

01/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/10/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/09/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAS -> Sec6CCri

30/08/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 146

19/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2024, 16:37

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49440081020241001105348

01/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/10/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 18:56

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/09/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAS -> Sec6CCri

30/08/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 146

19/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2024, 16:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SMAB para LAS) - Motivo: Boletim nº 0030/2024 - DMAG.

26/07/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/07/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6CCri -> GabSMAB

03/07/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

18/06/2024, 20:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/06/2024, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 534

03/06/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 11:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

18/04/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2024, 14:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSMAB -> Sec6CCri

09/04/2024, 13:35

Remetidos os Autos - DProc -> GabSMAB

02/04/2024, 14:45

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de MLGBG para SMAB)

02/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE1 -> DProc

20/03/2024, 18:32

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

15/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5CCri -> DProc

12/03/2024, 18:33

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:33

Outras decisões

12/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLGBG -> Sec5CCri

12/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG

11/03/2024, 17:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de SMAB para MLGBG)

11/03/2024, 17:37

Alterado o assunto processual

11/03/2024, 17:37

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

06/03/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 20:41

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 10:18

DESPACHO

•20/03/2024, 18:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/03/2024, 18:25