Agravo em Recurso Especial 5001142-48.2020.8.21.0080 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001142-48.2020.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8142/2025

08/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição 8142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:32

Não conhecido o recurso de ALEX JUNIOR FACHINI

19/12/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081852/2024

05/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1081852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2024, 21:50

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Partes do Processo(10)