Execução Fiscal 5000243-31.2013.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.209,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

EDITORA GUIA LUZ LTDA

CNPJ

Reu

SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE

CPF

Reu

SEZEFREDO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDITORA GUIA LUZ LTDA)

27/02/2026, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEZEFREDO MACHADO)

27/02/2026, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE)

27/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

27/02/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/01/2026, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

28/01/2026, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:18

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

23/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:54

Todas as movimentações(182)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDITORA GUIA LUZ LTDA)

27/02/2026, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEZEFREDO MACHADO)

27/02/2026, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE)

27/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

27/02/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 15:19

28/01/2026, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

28/01/2026, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:18

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

23/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE)

23/06/2025, 18:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

23/06/2025, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDITORA GUIA LUZ LTDA)

23/06/2025, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEZEFREDO MACHADO)

23/06/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:36

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

23/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/04/2025, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

29/04/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

18/03/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188072

10/03/2025, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188073

10/03/2025, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188074

10/03/2025, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188075

10/03/2025, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188076

10/03/2025, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188077

10/03/2025, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188078

10/03/2025, 15:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500188079

10/03/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/01/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

20/01/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

18/01/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/12/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119

17/12/2024, 00:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

13/12/2024, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

11/12/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119

23/11/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/11/2024, 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246069675

22/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246069657

22/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246069640

22/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246069596

22/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246069579

22/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246069580

22/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246069547

22/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246058695

15/11/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/11/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

13/11/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEZEFREDO MACHADO)

12/11/2024, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE)

12/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

12/11/2024, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDITORA GUIA LUZ LTDA)

12/11/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104

12/11/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104

19/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

09/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:00

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

09/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/09/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 92

04/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/08/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

27/08/2024, 16:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/06/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/06/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

25/06/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/05/2024, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 62

10/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002433120138210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: EDITORA GUIA LUZ LTDA EXECUTADO: SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE EXECUTADO: SEZEFREDO MACHADO Local: Gramado Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053620844 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50002433120138210101. Partes: AUTOR MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS e RÉUS EDITORA GUIA LUZ LTDA, SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE e SEZEFREDO MACHADO. Objeto do edital: CITAÇÃO dos executados EDITORA GUIA LUZ LTDA, CNPJ: 10.293.897/0001-42, SILVIO LUIS MACHADO RIGOTTE, CPF: 408.102.910-53 e SEZEFREDO MACHADO, CPF: 133.452.570-68 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 20.170,85, atualizada até 11/01/2024, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 9916/2013; 9917/2013 e 9918/2013 datado de 06/12/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Gramado, 30/01/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000243-31.2013.8.21.0101/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/01/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/01/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52

11/01/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

22/12/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

21/11/2023, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2023, 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/08/2023, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 221/2023-CGJ

28/07/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 12:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

29/06/2023, 00:36

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

26/06/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 32

23/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

22/06/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2023, 23:59

Expedição de mandado - CM0041

07/06/2023, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

07/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

30/05/2023, 10:27

Expedição de mandado - CM0101

29/05/2023, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: FERNANDA OLIVEIRA PETERSEN (por substituição em 29/05/2023 18:45:33)

29/05/2023, 18:19

Expedição de mandado - CM0041

29/05/2023, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

29/05/2023, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 16

08/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

10/04/2023, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

10/04/2023, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

10/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/03/2023, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

15/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:11

Juntada de íntegra do processo

25/07/2022, 16:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/08/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 19:16