Execução Fiscal 5000048-92.2006.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.782,26

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ

Autor

ANDREIA SOARES MACHADO

CPF

Reu

ANDERSON ARAGAO SOARES

CPF

Reu

VILMAR DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

ELECI MARIA ARAGAO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA

CPF·Representa: Autor

JULIANA ABASCAL GONZALEZ

OAB/RS 038811·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA

CPF·Representa: Autor

JULIANA ABASCAL GONZALEZ

OAB/RS 038811·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NATALIA PIFFERO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

01/08/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/06/2025 até 27/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2025 - DF

25/06/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

13/06/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/06/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/06/2025, 12:35

Decisão Interlocutória

03/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 09:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

29/03/2025, 00:04

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

01/08/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/06/2025 até 27/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2025 - DF

25/06/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

13/06/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 11:02

04/06/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/06/2025, 12:35

Decisão Interlocutória

03/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 09:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

29/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/03/2025, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/03/2025 até 19/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 39/2025-CGJ

13/03/2025, 10:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52313075320248217000/TJRS

10/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:31

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025, 09:44

Decisão Interlocutória

21/02/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 69

14/02/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

12/02/2025, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/02/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

31/01/2025, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

31/01/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

20/01/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/01/2025, 14:02

Decisão Interlocutória

10/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52313075320248217000/TJRS

18/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

02/10/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/09/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 40

16/08/2024, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52313075320248217000/TJRS

16/08/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024, 13:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2024 até 03/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

19/07/2024, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2024 até 19/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

12/07/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2024 até 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 12/2024

05/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/06/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 25

18/06/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/06/2024, 13:38

Decisão Interlocutória

14/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EXECUTADO: ANDERSON ARAGAO SOARES EXECUTADO: VILMAR DE OLIVEIRA SOARES (Sucessão) EXECUTADO: ELECI MARIA ARAGAO SOARES EXECUTADO: ANDREIA SOARES MACHADO Local: Eldorado do Sul Data: 27/12/2023 EDITAL Nº 10052144753 Edital de citação Prazo do Edital: 20 dias Objeto: Citação de ANDREIA SOARES MACHADO Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANDREIA SOARES MACHADO, CPF: 62113852004 para, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 6.328,23, atualizado até 27/06/2014, ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 27 de Dezembro de 2023. SERVIDOR(A): TIAGO PAULO KUCKARTZ CESAR. JUIZ(A): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000048-92.2006.8.21.0165/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2023, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/12/2022, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 08:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

19/10/2022, 21:11

Juntada de íntegra do processo

19/10/2022, 21:11

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

26/11/2021, 16:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/06/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 08:49