Ação Penal - Procedimento Sumário 5000871-74.2019.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

JULIANO GRIZA

CPF·Representa: Autor

DANIELE DA COSTA LIMA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado para o Réu - KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO<br>Data: 08/04/2026

12/05/2026, 09:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO<br>Data: 23/04/2026

12/05/2026, 09:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/05/2026, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 10:55

Extinta a punibilidade por prescrição

08/04/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:45

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado para o Réu - KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO<br>Data: 08/04/2026

12/05/2026, 09:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO<br>Data: 23/04/2026

12/05/2026, 09:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/05/2026, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 19:48

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2026, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 10:55

Extinta a punibilidade por prescrição

08/04/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/01/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO - DENUNCIADO

15/12/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/12/2025, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

26/11/2025, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

12/11/2025, 19:19

Expedição de mandado - Prioridade - 22/11/2025 - CM0009

12/11/2025, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/10/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/10/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/09/2025, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

29/09/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

15/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/04/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2024-DF

16/04/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

31/01/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO Local: Não-Me-Toque Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053662284 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) KELVIN NATANAEL DE QUADROS FALCÃO, CPF: 09667034992, RG n.º 1140636331, nascido(a)(s) em 19/07/1991, filho(a)(s) de CARLOS ALBERTO FALCÃO e de ANGELITA FALCÃO, incurso nas sanções do(s) Art. 155, § 1° do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Não-Me-Toque, 30 de Janeiro de 2024. Servidor:GUSTAVO GUIMARÃES RODRIGUES. Juiz: ⁣Marco Antonio Cagnin. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000871-74.2019.8.21.0112/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023, 11:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

18/10/2023, 18:08

Expedição de mandado - CM0112

18/10/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2023, 13:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

01/09/2023, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023, 07:54

Expedição de mandado - CM0112

21/08/2023, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 12:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NMT1CIV

13/07/2022, 01:12

Juntada de íntegra do processo

13/07/2022, 01:12

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> NUCDIGLOC

03/06/2022, 14:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/07/2021, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 12:07