Embargos à Execução Fiscal 5000320-13.2008.8.21.0005 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000320-13.2008.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52870764620248217000/TJRS

03/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

03/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

03/10/2024, 13:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000467-73.2007.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 18

22/08/2024, 16:50

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

22/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/08/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:09

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50003201320088210005/TJRS

13/08/2024, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003201320088210005/TJRS

18/06/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ECOLUMI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA (EMBARGANTE) REPRESENTANTE LEGAL: VANIUS DE BACCO (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: WASQUINHO DE BACCO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (13/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 13-6-2024, às 14h05m, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000320-13.2008.8.21.0005/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

03/08/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:46

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ECOLUMI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA (EMBARGANTE) REPRESENTANTE LEGAL: VANIUS DE BACCO (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: WASQUINHO DE BACCO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (13/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 13-6-2024, às 14h05m, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000320-13.2008.8.21.0005/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI

04/06/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52870764620248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000467-73.2007.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 18

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50003201320088210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003201320088210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(23)