Agravo em Recurso Especial 5000711-76.2021.8.21.0048 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000711-76.2021.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 850429/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850429 - AgInt no AREsp 2960969 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850429/2025 - AgInt no AREsp 2960969/RS

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:32

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850429/2025 - AgInt no AREsp 2960969/RS

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2025, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/10/2025, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Interpor recurso contra decisão de fls. 631-635.

07/10/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para FLAVIO ALBERTO FERNANDES PORTELA apresentar resposta à petição n. 850429/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

06/10/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 15:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 850429/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850429 - AgInt no AREsp 2960969 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850429/2025 - AgInt no AREsp 2960969/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850429/2025 - AgInt no AREsp 2960969/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Interpor recurso contra decisão de fls. 631-635.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para FLAVIO ALBERTO FERNANDES PORTELA apresentar resposta à petição n. 850429/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

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