Embargos à Execução Fiscal 5009267-20.2018.8.21.0033 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5009267-20.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

10/09/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

02/09/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

18/06/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DENISE TIECHER JAGER PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): RAFAEL MALLMANN PROCURADOR(A): Gustavo Nygaard Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (13/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 13-6-2024, às 14h05m, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5009267-20.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

15/12/2023, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

02/10/2023, 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

10/05/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2023 14:11:58)

10/05/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/09/2022, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 19:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 15:06

—

Advogados / Representantes(13)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50092672020188210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2023 14:11:58)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Todas as movimentações(24)