Agravo em Recurso Especial 5013421-80.2018.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013421-80.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1131811/2025 - AgInt

24/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131811 - AgInt no AREsp 3051164 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01131811/2025 - AgInt no AREsp 3051164/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131811/2025 - AgInt no AREsp 3051164/RS

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/01/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1131811/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131811 - AgInt no AREsp 3051164 - Publicação prevista para 24/03/2026

Não conhecido o recurso de PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01131811/2025 - AgInt no AREsp 3051164/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131811/2025 - AgInt no AREsp 3051164/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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