Apelação / Remessa Necessária 5002414-24.2019.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 146.980,34

Órgão julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

MARCELO FOIATO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO RODEGHERI

OAB/RS 054223·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

12/08/2024, 12:16

Transitado em Julgado

12/08/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

18/06/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 189

03/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

18/10/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 15:11

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

12/08/2024, 12:16

Transitado em Julgado

12/08/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:09

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

18/06/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 189

03/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

18/10/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

09/10/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIM -> Sec1CCiv

09/10/2023, 14:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

06/10/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCB para IM)

06/10/2023, 14:25

Alterado o assunto processual

06/10/2023, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/10/2023, 14:23

Remetidos os Autos - GabMCB -> DProc

05/10/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:24