Agravo em Recurso Especial 5000362-58.2020.8.21.0032 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000362-58.2020.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156494 - AgInt no AREsp 3021239 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido o recurso de VALERIA SOUZA BANDEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156494/2025 - AgInt no AREsp 3021239/RS

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2026, 16:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 398070/2026

27/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 398070/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156494/2025 - AgInt no AREsp 3021239/RS

14/04/2026, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/03/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/03/2026, para MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO apresentar resposta à petição n. 1156494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156494/2025 -

01/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 08:10

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156494 - AgInt no AREsp 3021239 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de VALERIA SOUZA BANDEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156494/2025 - AgInt no AREsp 3021239/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 398070/2026

Protocolizada Petição 398070/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156494/2025 - AgInt no AREsp 3021239/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/03/2026, para MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO apresentar resposta à petição n. 1156494/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156494/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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