Apelação / Remessa Necessária 5000362-58.2020.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.695,00

Órgão julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO

CNPJ

Autor

VALERIA SOUZA BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SCHWALM DA SILVA

OAB/RS 096227·CPF·Representa: Autor

JOEL HEIN DOS SANTOS

OAB/RS 036668·CPF·Representa: Autor

VANUSA DARSKI GARCIA DE LIMA

OAB/RS 065122·CPF·Representa: Autor

ERNANI SANTOS SCHMIDT

CPF·Representa: Réu

MARILIA MARONEZE MORAES

OAB/RS 048586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BARBARA SCHWALM DA SILVA

OAB/RS 096227·CPF·Representa: Autor

JOEL HEIN DOS SANTOS

OAB/RS 036668·CPF·Representa: Autor

VANUSA DARSKI GARCIA DE LIMA

OAB/RS 065122·CPF·Representa: Autor

ERNANI SANTOS SCHMIDT

CPF·Representa: Réu

MARILIA MARONEZE MORAES

OAB/RS 048586·CPF·Representa: Réu

JULIANO DA ROSA PASSOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000362582020821003220250811135218

11/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/05/2025, 14:30

Recurso Especial não admitido

12/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/05/2025, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025, 18:17

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000362582020821003220250811135218

11/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/05/2025, 14:30

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 22:29

17/06/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/05/2025, 14:30

Recurso Especial não admitido

12/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/05/2025, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025, 18:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

25/02/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/02/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCL-E1 -> Sec1CCiv

02/12/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 22:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/11/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 397

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (IM para DCL-E1) - Motivo: Portaria nº 35/2024 - Órgão Especial

02/09/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2024, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:04

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

10/07/2024, 19:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

08/07/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

18/06/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/06/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 188

03/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/07/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/06/2023, 23:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

23/06/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIM -> Sec1CCiv

20/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

16/06/2023, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para IM)

16/06/2023, 17:06

Alterado o assunto processual

16/06/2023, 17:06

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

16/06/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:04

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:19