Apelação / Remessa Necessária 5154507-97.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/02/2025, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 11:07

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

31/01/2025, 11:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

09/09/2024, 18:49

Transitado em Julgado

09/09/2024, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024, 13:36

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

31/07/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

31/07/2024, 10:01

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

31/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 09:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

15/07/2024, 13:53

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/02/2025, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 11:07

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

31/01/2025, 11:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

09/09/2024, 18:49

Transitado em Julgado

09/09/2024, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 13:53

EXTRATO DE ATA

•12/07/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024, 13:36

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

31/07/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

31/07/2024, 10:01

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

31/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 09:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

15/07/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:49

Remetidos os Autos - GabIM -> GabCRLC

15/07/2024, 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/07/2024, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 15:00</b>

03/07/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

02/07/2024, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 13

02/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

02/07/2024, 15:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/06/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 195

03/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

19/09/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2023, 14:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv

25/07/2023, 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

24/07/2023, 16:36

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

24/07/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:07