Execução Fiscal 5000639-42.2010.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000639-42.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:14

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50006394220108210059/TJRS

09/05/2025, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006394220108210059/TJRS

12/09/2024, 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006394220108210059/TJRS

18/06/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TANIA CONCEICAO DE JESUS PEREIRA ALMEIDA (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TERCEIRO INTERESSADO: CRISTIANE AZAMBUJA DE FRAGA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: HELENA LUIZA TEDESCO (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: JORGE DE AGUIAR (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: LUIS CLAUDIO DE JESUS PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MARINA DIAS GOMES (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: ROSA MARIA DA SILVA FERRUGEM (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: VALERIO DOS ANJOS (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (13/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 13-6-2024, às 14h05m, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000639-42.2010.8.21.0059/RS (Pauta: 273) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006394220108210059/TJRS

04/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

28/02/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/02/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

08/11/2023, 01:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:44

SENTENÇA

•05/08/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TANIA CONCEICAO DE JESUS PEREIRA ALMEIDA (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TERCEIRO INTERESSADO: CRISTIANE AZAMBUJA DE FRAGA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: HELENA LUIZA TEDESCO (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: JORGE DE AGUIAR (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: LUIS CLAUDIO DE JESUS PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MARINA DIAS GOMES (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: ROSA MARIA DA SILVA FERRUGEM (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: VALERIO DOS ANJOS (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (13/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 13-6-2024, às 14h05m, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000639-42.2010.8.21.0059/RS (Pauta: 273) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

04/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50006394220108210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006394220108210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006394220108210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006394220108210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

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