Execução Fiscal 5000753-88.2018.8.21.0062 - TJRS

Execução Fiscal 5000753-88.2018.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 20:50

Remetidos os Autos - CCALC -> RRS1CIV

12/03/2026, 17:06

Remetidos os Autos - Custas - RRS1CIV -> CCALC

28/01/2026, 14:16

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50007538820188210062/TJRS

20/10/2025, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

26/08/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

29/05/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

24/03/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

02/12/2024, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

18/06/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: DILMAR MENEZES NEQUI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO STEFANI SILVEIRA (OAB RS032972) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (13/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 13-6-2024, às 14h05m, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000753-88.2018.8.21.0062/RS (Pauta: 276) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RRS1CIV -> TJRS

20/03/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2024, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: DILMAR MENEZES NEQUI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO STEFANI SILVEIRA (OAB RS032972) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (13/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 13-6-2024, às 14h05m, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000753-88.2018.8.21.0062/RS (Pauta: 276) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

04/06/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - CCALC -> RRS1CIV

Remetidos os Autos - Custas - RRS1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50007538820188210062/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007538820188210062/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RRS1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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