Agravo em Recurso Especial 5027462-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 43.127,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

ELIAS BONGIOLO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO JOSE CORSO

OAB/RS 024578·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FAUSTO MIELE

OAB/RS 018950·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:26

Conheço do agravo de ELIAS BONGIOLO para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:26

Conheço do agravo de ELIAS BONGIOLO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 00:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:20

23/10/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 12:58

Acórdão

•25/08/2025, 12:56

Decisão

•25/08/2025, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 12:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:56

Decisão

•25/08/2025, 12:56

Decisão

•25/08/2025, 12:56