Agravo em Recurso Especial 5036972-34.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5036972-34.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60749/2026

30/01/2026, 11:11

Protocolizada Petição 60749/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ CURTINAZ BARCELLOS

25/01/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

25/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130035/2025

19/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 130035/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/02/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:20

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