Embargos de Divergência em Recurso Especial 5133889-86.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.629.372,59

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

MARIO MORAES BARRETO

CPF

TERCEIRO

MIRIAN LURDES CENI BARRETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI

OAB/RS 064775·CPF·Representa: Autor

MARCO JULIANO FELIZARDO

OAB/RS 080732·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI

OAB/RS 066410·CPF·Representa: Réu

BERNARDO VIANNA WAIHRICH

OAB/RS 075469·CPF·Representa: Réu

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/RS 077900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

MARIO MORAES BARRETO

CPF

TERCEIRO

MIRIAN LURDES CENI BARRETO

CPF

TERCEIRO

LUIZ EDUARDO CENI BARRETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI

OAB/RS 064775·CPF·Representa: Autor

MARCO JULIANO FELIZARDO

OAB/RS 080732·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI

OAB/RS 066410·CPF·Representa: Réu

BERNARDO VIANNA WAIHRICH

OAB/RS 075469·CPF·Representa: Réu

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/RS 077900·CPF·Representa: Réu

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 027171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/05/2026, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479153/2026

14/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 479153/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383990/2026

23/04/2026, 08:51

Protocolizada Petição 383990/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026

23/04/2026, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 15/04/2026

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:04

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/05/2026, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479153/2026

14/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 479153/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 11:20

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383990/2026

23/04/2026, 08:51

Protocolizada Petição 383990/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026

23/04/2026, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 15/04/2026

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202404823940. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 11:20

Admitidos os Embargos de divergência

13/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

10/04/2026, 08:04

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2189583)

06/04/2026, 08:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 307990/2026

31/03/2026, 19:06

Protocolizada Petição 307990/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1202085/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202085 - EDcl no REsp 2189583 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:50

Embargos de Declaração de ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01202085/2025 - EDcl no REsp 2189583/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202085/2025 - EDcl no REsp 2189583/RS

11/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222949/2025

15/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1222949/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1202085/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1202085/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1202085/2025

09/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1202085/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 1065104/2025 - RtPaut

24/11/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/11/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Indeferido o pedido de ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI

17/11/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065104 - RtPaut no REsp 2189583 - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1065104/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

05/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1065104/2025

03/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1065104/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/01/2025, 12:28

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/01/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 12:38

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 22:00

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 12:38

Acórdão

•17/12/2024, 12:38

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Acórdão

•17/12/2024, 12:38

Acórdão

•17/12/2024, 12:38

Decisão

•17/12/2024, 12:38

Agravo

•17/12/2024, 12:38

Todos os documentos(23)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 22:00

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 12:38

Acórdão

•17/12/2024, 12:38

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 12:38

Acórdão

•17/12/2024, 12:38

Acórdão

•17/12/2024, 12:38

Decisão

•17/12/2024, 12:38

Agravo

•17/12/2024, 12:38

Decisão

•17/12/2024, 12:38

Acórdão

•17/12/2024, 12:38

Decisão

•17/12/2024, 12:37

Decisão

•17/12/2024, 12:37

Decisão

•17/12/2024, 12:37

Decisão

•17/12/2024, 12:37

Decisão

•17/12/2024, 12:37

Decisão

•17/12/2024, 12:37