Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5003721-46.2020.8.21.0022 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5003721-46.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256101821 (Custas Finais ou Complementares)

10/05/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50344717320258217000/TJRS

12/02/2025, 00:25

Baixa Definitiva

11/02/2025, 20:19

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV

11/02/2025, 14:21

Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC

27/01/2025, 23:37

Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50037214620208210022/TJRS

27/01/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037214620208210022/TJRS

28/10/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGMON ORNEL SAMPAIO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: EMILLE GEDOZ GUIOT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA AÑAÑA ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA APELADO: RAMONI TEIXEIRA DA SILVA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5003721-46.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PLT1CIV -> TJRS

22/08/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/08/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: RAMONI TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar os réus ao pagamento de indenização, no valor de R$3.000,00, corrigido pelo IGP-M a partir da data do evento, mais juros legais contados da citação. Considerando que o decaimento da autora foi mínima, arcarão os réus integralmente com as custas processuais e honorários arbitrados em R$1.000,00. Suspendo a execução das verbas da sucumbência, relativamente ao réu EGMON ORNEL SAMPAIO, ante benefício da gratuidade processual. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5003721-46.2020.8.21.0022/RS

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:44

SENTENÇA

•25/05/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGMON ORNEL SAMPAIO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: EMILLE GEDOZ GUIOT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA AÑAÑA ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA APELADO: RAMONI TEIXEIRA DA SILVA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5003721-46.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO