Apelação Cível 5009174-59.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.262,50

Orgao julgador

Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEONILDE MENDES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245927756 (Custas Finais ou Complementares)

09/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

26/07/2024, 13:07

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabFAJP -> Sec11CCiv

24/06/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/06/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 219

03/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabFAJP

13/03/2024, 12:21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:51

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