Agravo em Recurso Especial 5000542-23.2020.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

RIO GRANDE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

MARIA ANITA WINTER BAUMGRATZ

CPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL NIENOV

OAB/RS 051413·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MARCOLIN

OAB/RS 092805·CPF·Representa: Réu

FILIPE FLORES

OAB/RS 107450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:56

Conheço do agravo de RIO GRANDE ENERGIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 801241/2025

30/08/2025, 10:21

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:56

Conheço do agravo de RIO GRANDE ENERGIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 801241/2025

30/08/2025, 10:21

Protocolizada Petição 801241/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/08/2025

30/08/2025, 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Sentença

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Sentença

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Acórdão

•19/08/2025, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 09:26

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Sentença

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Sentença

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Acórdão

•19/08/2025, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 09:26

Acórdão

•19/08/2025, 09:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:26

Decisão

•19/08/2025, 09:25