Procedimento Comum Cível 5000764-54.2016.8.21.0138 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000764-54.2016.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20 e 19

01/09/2025, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

29/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

25/08/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2025, 09:39

Recebidos os autos - TJRS -> TTP1CIV Número: 50007645420168210138/TJRS

31/01/2025, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007645420168210138/TJRS

07/11/2024, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007645420168210138/TJRS

24/06/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: MILTON DAVI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 17/06/2024, ÀS 14:00 A 24/06/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000764-54.2016.8.21.0138/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TTP1CIV -> TJRS

11/03/2024, 15:13

Documentos

PETIÇÃO

•01/09/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: MILTON DAVI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 17/06/2024, ÀS 14:00 A 24/06/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000764-54.2016.8.21.0138/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

04/06/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20 e 19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> TTP1CIV Número: 50007645420168210138/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007645420168210138/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007645420168210138/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TTP1CIV -> TJRS

Todas as movimentações(28)