Procedimento Comum Cível 5013471-70.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.667,48

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Partes do Processo

GLADIS SALETE SAMPAIO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

10/03/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/02/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:57

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500672597

11/12/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 18:08

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

10/03/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/02/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 13:51

27/01/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:57

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500672597

11/12/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/11/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/11/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 11:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245788841

17/10/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:43

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

01/10/2024, 08:30

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

11/09/2024, 19:03

Alterado o assunto processual

11/09/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/09/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:51

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50134717020238210021/TJRS

29/07/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50134717020238210021/TJRS

24/06/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADIS SALETE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 17/06/2024, ÀS 14:00 A 24/06/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5013471-70.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

04/06/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245273083 (Preparo de Recurso)

05/04/2024, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134717020238210021/TJRS

04/03/2024, 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

17/02/2024, 09:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV1J)

14/02/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/02/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/02/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 13:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

06/12/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/12/2023, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235879604 (Preparo de Recurso)

29/11/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 07:37

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 23:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2023, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

16/06/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:51

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

22/05/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:58

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

ANEXO

•24/11/2023, 10:56

SENTENÇA

•01/11/2023, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 13:19