Agravo em Recurso Especial 5031089-05.2021.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5031089-05.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

27/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055974/2025

30/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1055974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 09:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

28/10/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2812679 (2024/0473032-7)

14/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055974/2025

Protocolizada Petição 1055974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2812679 (2024/0473032-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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