Tutela Cautelar Antecedente 5092521-79.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 11ª Cível

Partes do Processo

DIVALDO VIEIRA LARA

CPF

Autor

RBS PARTICIPACOES S A

CNPJ

Reu

RBS TV COMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PRETTO MOSMANN

OAB/RS 072790·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT

OAB/RS 043698·CPF·Representa: Autor

FABIO MILMAN

OAB/RS 024161·CPF·Representa: Réu

KONRADO KRINDGES

OAB/RS 078889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

03/07/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

10/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

09/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

06/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500384399

05/06/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 172

05/05/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/05/2025, 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/05/2025, 04:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

01/05/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:58

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

03/07/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

10/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

09/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 11:58

06/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500384399

05/06/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 172

05/05/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/05/2025, 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/05/2025, 04:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

01/05/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:58

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 52260517720248210001/RS

23/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 162

26/02/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/02/2025, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

14/02/2025, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/02/2025, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

06/02/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

30/01/2025, 12:33

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

08/01/2025, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

26/11/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/11/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024, 11:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246041093

11/11/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

15/10/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 149

11/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:20

Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50925217920218210001/TJRS

04/09/2024, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50925217920218210001/TJRS

31/07/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RBS TV COMUNICACOES SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Konrado Krindges (OAB RS078889) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) APELANTE: RBS PARTICIPACOES S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Konrado Krindges (OAB RS078889) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) APELADO: DIVALDO VIEIRA LARA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB RS043698) ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. Apelação/Remessa Necessária Nº 5092521-79.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

18/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50925217920218210001/TJRS

12/06/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RBS TV COMUNICACOES SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): Konrado Krindges (OAB RS078889) APELANTE: RBS PARTICIPACOES S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): Konrado Krindges (OAB RS078889) APELADO: DIVALDO VIEIRA LARA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB RS043698) ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) ADVOGADO(A): NILTON TAVARES DA SILVA FILHO (OAB RS077461) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 17/06/2024, ÀS 14:00 A 24/06/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação/Remessa Necessária Nº 5092521-79.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 403) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS

31/10/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/10/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/09/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/08/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/08/2023, 09:16

Decisão Interlocutória

31/07/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 123

31/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 115

10/07/2023, 17:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235466028

07/07/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

26/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

18/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 23:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/06/2023, 23:34

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

30/05/2023, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

28/04/2023, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

28/04/2023, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

07/02/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/01/2023, 12:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/12/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/12/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/11/2022, 01:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

11/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022, 09:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/09/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

30/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2022, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/07/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:07

Decisão Interlocutória

28/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2022, 15:23

Expedição de ofício

06/06/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/05/2022, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2022, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/05/2022, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

05/05/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

25/04/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2022, 13:46

Expedição de ofício

08/03/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/02/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/01/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

26/01/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

16/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2022, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/11/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

06/11/2021, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

04/11/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/10/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2021, 10:04

Decisão Interlocutória

11/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 09:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

06/10/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/10/2021, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2021, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/09/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

02/09/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2021, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/08/2021, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2021, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RBS PARTICIPACOES S A / RBS TV COMUNICACOES SA (RS024161 - FABIO MILMAN)

27/08/2021, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

24/08/2021, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51553011020218217000/TJRS

23/08/2021, 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/08/2021, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2021, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2021, 11:25

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

21/08/2021, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: Vera Regina Magalhães (por substituição em 21/08/2021 12:17:00)

21/08/2021, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215296084

21/08/2021, 10:06

Decisão Interlocutória

21/08/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2021, 00:07

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2021, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2021, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 10:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/06/2023, 19:03

SENTENÇA

•08/06/2023, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:24

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 10:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/06/2023, 19:03

SENTENÇA

•08/06/2023, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:24

OUTROS

•01/10/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2021, 00:07

OUTROS

•20/08/2021, 17:10