Reintegração / Manutenção de Posse 5000983-81.2019.8.21.0067 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000983-81.2019.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 10:17

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

28/10/2024, 10:14

Remetidos os Autos - Custas - SLS1CIV -> CCALC

31/08/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

31/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

16/08/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:49

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50009838120198210067/TJRS

30/07/2024, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009838120198210067/TJRS

21/06/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MARTINS (OAB RS046177) ADVOGADO(A): RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525) APELANTE: MARIA TEREZA DE FATIMA LAGES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MARTINS (OAB RS046177) ADVOGADO(A): RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525) APELADO: JOAO CORREIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS THURMER BUENO (OAB RS101318) TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIOMAR BERWALD (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GIOVANA DUARTE DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO GETULIO LAGES GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS THURMER BUENO TESTEMUNHA RÉU: MARIA ELOA FONSECA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NARA NUBIA CORREA INGANSE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALMIR UBIRATA PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000983-81.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

29/02/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/02/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MARTINS (OAB RS046177) ADVOGADO(A): RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525) APELANTE: MARIA TEREZA DE FATIMA LAGES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MARTINS (OAB RS046177) ADVOGADO(A): RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525) APELADO: JOAO CORREIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS THURMER BUENO (OAB RS101318) TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIOMAR BERWALD (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GIOVANA DUARTE DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO GETULIO LAGES GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS THURMER BUENO TESTEMUNHA RÉU: MARIA ELOA FONSECA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NARA NUBIA CORREA INGANSE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALMIR UBIRATA PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000983-81.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

04/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SLS1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50009838120198210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009838120198210067/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

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