Reintegração / Manutenção de Posse 5004569-54.2019.8.21.3001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5004569-54.2019.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

10/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 50045695420198213001/TJRS

06/08/2024, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045695420198213001/TJRS

21/06/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDA GABOARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA (OAB RS120019) APELADO: JERONIMO VITORINA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) ADVOGADO(A): FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS056538) APELADO: MARCILIO LENCINA GOULART JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) ADVOGADO(A): FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS056538) TESTEMUNHA: GILMAR SABINO FABRIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILAINE REGINA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURA BERNADETE DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAQUEL PENA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004569-54.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 387) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRP -> TJRS

28/02/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 127

31/01/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:26

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDA GABOARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA (OAB RS120019) APELADO: JERONIMO VITORINA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) ADVOGADO(A): FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS056538) APELADO: MARCILIO LENCINA GOULART JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) ADVOGADO(A): FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS056538) TESTEMUNHA: GILMAR SABINO FABRIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILAINE REGINA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURA BERNADETE DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAQUEL PENA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004569-54.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 387) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

04/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 50045695420198213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045695420198213001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRP -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(136)