Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5022802-53.2021.8.21.0019 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5022802-53.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de MARTHA SUSSENBACH KASPARY

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

24/04/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2870098)

13/04/2026, 10:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 341826/2026

10/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 341826/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1154803/2025 - EDcl

19/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154803 - EDcl no AREsp 2870098 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de MARTHA SUSSENBACH KASPARY Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01154803/2025 - EDcl no AREsp 2870098/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Não conhecido o recurso de MARTHA SUSSENBACH KASPARY

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2870098)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 341826/2026

Protocolizada Petição 341826/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1154803/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154803 - EDcl no AREsp 2870098 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de MARTHA SUSSENBACH KASPARY Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01154803/2025 - EDcl no AREsp 2870098/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

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