Reintegração / Manutenção de Posse 5000307-13.2015.8.21.0120 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000307-13.2015.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ TESTON (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMOALDO PELISSARO (OAB RS051866) ADVOGADO(A): MIKAEL CECCHIN BASCHERA (OAB RS079478) APELANTE: BRENDALI DE FATIMA FAVRETTO BALARDIN (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO JOSÉ BONFIGLIO (OAB RS023881) ADVOGADO(A): DAIANE BAIOCCO DA ROSA (OAB RS101906) APELANTE: JANDIR BALARDIN (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO JOSÉ BONFIGLIO (OAB RS023881) ADVOGADO(A): DAIANE BAIOCCO DA ROSA (OAB RS101906) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000307-13.2015.8.21.0120/RS (Pauta: 952) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

04/06/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

Julgado improcedente o pedido

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50004840620178210120/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50004840620178210120/RS

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