Agravo em Recurso Especial 5004981-03.2016.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004981-03.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 406687/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406687 - AgInt no AREsp 2857958 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de FABIANO SILVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406687/2025 - AgInt no AREsp 2857958/RS

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610207/2025

02/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610204/2025

02/07/2025, 16:11

Protocolizada Petição 610207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:54

Protocolizada Petição 610204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 583202/2025 - RtPaut

01/07/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/06/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583202 - RtPaut no AREsp 2857958 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 406687/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406687 - AgInt no AREsp 2857958 - Publicação prevista para 21/08/2025

Conhecido o recurso de FABIANO SILVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406687/2025 - AgInt no AREsp 2857958/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610207/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610204/2025

Protocolizada Petição 610207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Protocolizada Petição 610204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 583202/2025 - RtPaut

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583202 - RtPaut no AREsp 2857958 - Publicação prevista para 01/07/2025

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