Agravo em Recurso Especial 5085680-52.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5085680-52.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015115/2025

21/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1015115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 662770/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0662770 - AgInt no AREsp 2811297 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:10

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00662770/2025 - AgInt no AREsp 2811297/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:23

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662770/2025 - AgInt no AREsp 2811297/RS

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/08/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para PHILOMENO GOMES PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 662770/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

26/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726967/2025

13/08/2025, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 13:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015115/2025

Protocolizada Petição 1015115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 662770/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0662770 - AgInt no AREsp 2811297 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00662770/2025 - AgInt no AREsp 2811297/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662770/2025 - AgInt no AREsp 2811297/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para PHILOMENO GOMES PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 662770/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726967/2025

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