Apelação Cível 5000026-06.2019.8.21.0124 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.899,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível

Partes do Processo

CELI INES WIEDEMANN

CPF

Autor

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

LOJAS BECKER LTDA.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDO GRAEF

OAB/RS 102910·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/RS 104644·CPF·Representa: Autor

TIAGO GRIEBELER DA SILVA

OAB/RS 073423·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1

02/08/2024, 12:18

Transitado em Julgado

02/08/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/07/2024, 01:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245747578

22/07/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

20/06/2024, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 20:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/06/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05</b>

05/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

03/06/2024, 22:39

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1

02/08/2024, 12:18

Transitado em Julgado

02/08/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/07/2024, 01:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245747578

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 20:53

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 18:57

22/07/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

20/06/2024, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 20:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/06/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05</b>

05/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

03/06/2024, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 22:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAA para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

08/03/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/03/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/02/2023, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/02/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 16:33

Outras decisões

22/02/2023, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

22/02/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2023, 19:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

08/02/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/12/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/12/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 13:36

Outras decisões

17/12/2022, 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

17/12/2022, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

02/12/2022, 08:55

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv

02/12/2022, 06:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022, 14:55

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 29/11/2022 - TER 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

29/11/2022, 14:30

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 29/11/2022 - TER 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

29/11/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/10/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/10/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2022, 16:45

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:40

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 29/11/2022 - TER 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

07/10/2022, 16:40

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS

27/09/2022, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/09/2022, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/09/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

22/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

12/09/2022, 17:49

Outras decisões

12/09/2022, 17:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

19/07/2022, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para MAA)

19/07/2022, 16:38

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

19/07/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:49