Usucapião 5000467-10.2019.8.21.0084 - TJRS

Usucapião 5000467-10.2019.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

20/03/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

12/03/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:08

Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50004671020198210084/TJRS

12/02/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004671020198210084/TJRS

14/11/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIS REGINA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELADO: EUCLEDIA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) APELADO: MARINA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): MICHELLE ANTUNES ESPINOZA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: CLORI GARDINI PACHECO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ELIAS MARTINS AMADOR (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VILMA JANEA ROCHA (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO DA SILVA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOELI ALMEIDA DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMA JANEA DA ROCHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000467-10.2019.8.21.0084/RS (Pauta: 715) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004671020198210084/TJRS

20/06/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIS REGINA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELADO: EUCLEDIA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) APELADO: MARINA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): MICHELLE ANTUNES ESPINOZA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: CLORI GARDINI PACHECO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ELIAS MARTINS AMADOR (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VILMA JANEA ROCHA (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO DA SILVA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOELI ALMEIDA DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMA JANEA DA ROCHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000467-10.2019.8.21.0084/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004671020198210084/TJRS

22/03/2023, 08:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BUA1CIV -> TJRS

04/03/2023, 11:55

Alterado o assunto processual

04/03/2023, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIS REGINA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELADO: EUCLEDIA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) APELADO: MARINA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): MICHELLE ANTUNES ESPINOZA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: CLORI GARDINI PACHECO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ELIAS MARTINS AMADOR (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VILMA JANEA ROCHA (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO DA SILVA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOELI ALMEIDA DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMA JANEA DA ROCHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000467-10.2019.8.21.0084/RS (Pauta: 715) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIS REGINA DE LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELADO: EUCLEDIA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) APELADO: MARINA FIGUEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA SIMONE SEVERO (OAB RS117190) ADVOGADO(A): RACHEL LANZARINI PILENGHI (OAB RS093069) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): MICHELLE ANTUNES ESPINOZA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: CLORI GARDINI PACHECO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ELIAS MARTINS AMADOR (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VILMA JANEA ROCHA (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO DA SILVA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOELI ALMEIDA DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMA JANEA DA ROCHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000467-10.2019.8.21.0084/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

04/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50004671020198210084/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004671020198210084/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004671020198210084/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004671020198210084/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BUA1CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

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