Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000632-70.2020.8.21.0133 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000632-70.2020.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53457415520248217000/TJRS

21/11/2024, 20:14

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/11/2024, 00:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018379520248210133/RS

08/11/2024, 15:49

Remetidos os Autos - CCALC -> SBR1CIV

06/11/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - SBR1CIV -> CCALC

16/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 15:09

Recebidos os autos - TJRS -> SBR1CIV Número: 50006327020208210133/TJRS

07/08/2024, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006327020208210133/TJRS

20/06/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ELIO DA SILVA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000632-70.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBR1CIV -> TJRS

10/11/2022, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/11/2022, 01:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ELIO DA SILVA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000632-70.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

04/06/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53457415520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018379520248210133/RS

Remetidos os Autos - CCALC -> SBR1CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Remetidos os Autos - Custas - SBR1CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> SBR1CIV Número: 50006327020208210133/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006327020208210133/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

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