Embargos à Execução 5023464-10.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5023464-10.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 12:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500444108

04/09/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

12/08/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245785872

02/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 17:35

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

30/07/2024, 15:48

Transitado em Julgado

30/07/2024, 15:46

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50234641020228210010/TJRS

30/07/2024, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50234641020228210010/TJRS

20/06/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE TADEU DA SILVA BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIDEÃO BUSSMANN (OAB RS043481) APELANTE: DORILDE LONGO BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIDEÃO BUSSMANN (OAB RS043481) APELADO: UP RESIDENCE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) ADVOGADO(A): ZILDA DE LIMA (OAB RS101682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5023464-10.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 74) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 17:12

SENTENÇA

•10/01/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE TADEU DA SILVA BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIDEÃO BUSSMANN (OAB RS043481) APELANTE: DORILDE LONGO BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIDEÃO BUSSMANN (OAB RS043481) APELADO: UP RESIDENCE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) ADVOGADO(A): ZILDA DE LIMA (OAB RS101682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5023464-10.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 74) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

04/06/2024, 00:00

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