Execução Fiscal 5000044-97.2015.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.651,16

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICARA / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANGELO DALMOLIN

Reu

JOAO BATISTA DALMOLIN

CPF

Reu

JOAO BATISTA DALMOLIN

Reu

ANGELO DAL MOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE PESSOTTO

OAB/RS 116053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762774920248217000/TJRS

18/12/2024, 16:25

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/12/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2024, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

05/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO BATISTA DALMOLIN - EXCLUÍDA

27/08/2024, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

27/08/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 57

15/08/2024, 00:02

Publicação da Sentença - no dia 06/06/2024

24/07/2024, 15:28

Todas as movimentações(89)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762774920248217000/TJRS

18/12/2024, 16:25

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/12/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2024, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:33

17/11/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2024, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

05/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO BATISTA DALMOLIN - EXCLUÍDA

27/08/2024, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

27/08/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 57

15/08/2024, 00:02

Publicação da Sentença - no dia 06/06/2024

24/07/2024, 15:28

Publicação da Sentença - no dia 06/06/2024

24/07/2024, 15:28

Publicação da Sentença - no dia 06/06/2024

24/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:33

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

01/07/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/06/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/06/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/06/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/06/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/06/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA DALMOLIN SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000044-97.2015.8.21.0049/RS

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOÃO BATISTA DALMOLIN (Sucessor) SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000044-97.2015.8.21.0049/RS

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANGELO DAL MOLIN (Sucessão) SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000044-97.2015.8.21.0049/RS

05/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/06/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/06/2024, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:59

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

11/04/2024, 21:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

05/12/2023, 16:18

Expedição de mandado - CM0049

05/12/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2023 17:20:46)

29/11/2023, 16:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235866503 (Recolhimento de Condução)

23/11/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/11/2023, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18-2023-DF

17/10/2023, 19:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2023 até 26/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 293/2023-CGJ

22/09/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 17:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

02/09/2022, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

01/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ÂNGELO DALMOLIN - EXCLUÍDA

28/01/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 16:28

Juntada de íntegra do processo

24/09/2021, 15:05

Redistribuído por sorteio - (FWN1CR1J para FWN1CIV1J)

10/09/2021, 13:30

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

25/08/2020, 15:22

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/08/2020, 14:41

SENTENÇA

•04/06/2024, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 21:18