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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande

Partes do Processo

LIZETE BORGES SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THALES VIEIRA DOS SANTOS

CPF

·

Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

12/05/2026, 09:48

Intimado em audiência

30/04/2026, 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 201 - 28/04/2026 15:40. Refer. Evento 110

30/04/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/04/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

29/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/04/2026, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

27/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2026, 11:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121

26/04/2026, 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

16/03/2026, 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

16/03/2026, 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

16/03/2026, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

09/03/2026, 14:45

Todas as movimentações(141)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

12/05/2026, 09:48

Intimado em audiência

30/04/2026, 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 201 - 28/04/2026 15:40. Refer. Evento 110

30/04/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/04/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 15:00

29/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/04/2026, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

27/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2026, 11:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121

26/04/2026, 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

16/03/2026, 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

16/03/2026, 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

16/03/2026, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

09/03/2026, 14:45

Expedição de mandado - CM0081

09/03/2026, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

09/03/2026, 14:45

Expedição de mandado - CM0081

09/03/2026, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

09/03/2026, 14:45

Expedição de mandado - CM0081

09/03/2026, 14:45

Expedição de mandado - CM0081

09/03/2026, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

09/03/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

26/02/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/02/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/12/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2025, 16:25

Outras decisões

06/11/2025, 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 201 - 28/04/2026 15:40

06/11/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/09/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/07/2025, 00:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 88

12/06/2025, 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

12/06/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/05/2025, 00:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/05/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

07/05/2025, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

25/04/2025, 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

25/04/2025, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

23/04/2025, 17:45

Expedição de mandado - CM0055

23/04/2025, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

23/04/2025, 17:42

Expedição de mandado - CM0081

23/04/2025, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

23/04/2025, 17:42

Expedição de mandado - CM0081

23/04/2025, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

23/04/2025, 17:42

Expedição de mandado - CM0010

23/04/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/04/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:40

Outras decisões

14/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

14/11/2024, 10:48

Expedição de mandado - CM0022

31/10/2024, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

31/10/2024, 14:27

Outras decisões

28/10/2024, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/09/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

11/09/2024, 01:33

Expedição de mandado - CM0022

30/08/2024, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/08/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 22:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/07/2024, 00:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/07/2024, 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

06/07/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

06/07/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

04/07/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

03/07/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

03/07/2024, 08:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2024, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

17/06/2024, 13:15

Expedição de mandado - CM0081

17/06/2024, 13:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2024, 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2024, 13:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2024, 13:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2024, 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2024, 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 46

06/06/2024, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LIZETE BORGES SILVA Local: Arroio Grande Data: 03/06/2024 EDITAL Nº 10060410718 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 11.240 do Registro de Imóveis de Arroio Grande. “Um terreno urbano situado nesta cidade, referente a Quadra “U”, do Loteamento Visconde do Rio Branco”, dividido em 29 lotes, localizada entre as ruas Rui Quadrado Vitória, Eduardo Messon, Florentino Araújo e Hermes Conceição, com a área de 6.611,00m², ou seja, cento e vinte metros e vinte centímetros para Rua Rui Quadrado Vitória, ao norte; ao leste, linda com a Rua Eduardo Messo, por onde mede cinquenta e cinco metros; ao sul linda com a Rua Florentino Araújo, por onde mede cento e vinte metros e vinte centímetros; e finalmente, ao oeste, linda com a Rua Hermes Conceição, por onde mede cinquenta e cinco metros.” Arroio Grande, 3 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): ALESSANDRA FASTOFSKI JUIZ: GABRIEL HERNANDEZ MELLO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001272-64.2022.8.21.0081/RS

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 20:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO MACHADO FAGUNDES - EXCLUÍDA

23/05/2024, 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO MACHADO FAGUNDES - EXCLUÍDA

23/05/2024, 18:14

Outras decisões

04/04/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2024, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/09/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AOG1CIV

08/09/2023, 08:37

Remetidos os Autos - AOG1CIV -> URCAJUD

05/09/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 04:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/05/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2023, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/05/2023, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/04/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 23:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/04/2023, 13:40

Expedição de mandado - CM0081

25/04/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/01/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

28/12/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/12/2022, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 21:41

Decisão Interlocutória

18/10/2022, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 21:41