Execução de Título Judicial 5000409-34.2016.8.21.0012 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000409-34.2016.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEANE CARLA SCHULZ MULLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDA MELLO PEREIRA MOREIRA (OAB RS122439) ADVOGADO(A): RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA (OAB RS044641) APELANTE: MAURO DALL ASTA MENUZZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Marcelo Fagundes Maurente (OAB RS026526) ADVOGADO(A): ZENI NÓBREGA DA SILVA (OAB RS037193) APELADO: ADEIA DE FREITAS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIANO GONÇALVES SIFUENTES (OAB RS070268) ADVOGADO(A): JOSE PALMOR RODRIGUES GONCALVES (OAB RS021346) APELADO: GENY VAZ DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIANO GONÇALVES SIFUENTES (OAB RS070268) ADVOGADO(A): JOSE PALMOR RODRIGUES GONCALVES (OAB RS021346) APELADO: IDA DE FREITAS AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIANO GONÇALVES SIFUENTES (OAB RS070268) ADVOGADO(A): JOSE PALMOR RODRIGUES GONCALVES (OAB RS021346) APELADO: INDALECIO VAZ DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIANO GONÇALVES SIFUENTES (OAB RS070268) ADVOGADO(A): JOSE PALMOR RODRIGUES GONCALVES (OAB RS021346) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000409-34.2016.8.21.0012/RS (Pauta: 59) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

05/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500677499

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500677480

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Todas as movimentações(128)