Agravo em Recurso Especial 5000772-23.2020.8.21.0063 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000772-23.2020.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1110118/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110118 - EDcl no AREsp 2962081 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01110118/2025 - EDcl no AREsp 2962081/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110118/2025 - EDcl no AREsp 2962081/RS

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/11/2025, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para LUIZ PRAXEDES BORGES apresentar resposta à petição n. 1110118/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 387.

27/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1110118/2025 -

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1110118/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110118 - EDcl no AREsp 2962081 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01110118/2025 - EDcl no AREsp 2962081/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110118/2025 - EDcl no AREsp 2962081/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para LUIZ PRAXEDES BORGES apresentar resposta à petição n. 1110118/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 387.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1110118/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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