Reintegração / Manutenção de Posse 5000796-34.2018.8.21.0059 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000796-34.2018.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:49

Determinado o Arquivamento

29/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

24/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 07:00

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

01/08/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2024, 07:44

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50007963420188210059/TJRS

30/07/2024, 20:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007963420188210059/TJRS

20/06/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON ANTONIO VIGANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL ROSA NUNES (OAB RS087620) APELANTE: ANAIR PERONI VIGANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL ROSA NUNES (OAB RS087620) APELADO: GELCI ADELINO PERONI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO ZART (OAB RS058797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000796-34.2018.8.21.0059/RS (Pauta: 92) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007963420188210059/TJRS

24/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

03/11/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/11/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/10/2022, 01:15

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON ANTONIO VIGANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL ROSA NUNES (OAB RS087620) APELANTE: ANAIR PERONI VIGANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL ROSA NUNES (OAB RS087620) APELADO: GELCI ADELINO PERONI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO ZART (OAB RS058797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000796-34.2018.8.21.0059/RS (Pauta: 92) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

05/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50007963420188210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007963420188210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007963420188210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Todas as movimentações(62)