Execução Fiscal 5000557-43.2023.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.907,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RS

CNPJ

Autor

MARLISE GOULART MACHADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

OAB/RS 089390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

10/04/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 13:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLISE GOULART MACHADO)

09/01/2026, 09:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA2CIV

09/01/2026, 09:04

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

09/01/2026, 08:59

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/12/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 16:43

Todas as movimentações(103)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

10/04/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 19:10

11/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 13:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLISE GOULART MACHADO)

09/01/2026, 09:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA2CIV

09/01/2026, 09:04

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

09/01/2026, 08:59

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/12/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:57

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50005574320238210095/TJRS

23/09/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005574320238210095/TJRS

01/08/2025, 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

01/08/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2025 13:14:24)

01/08/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

31/07/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/06/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

03/06/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:27

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 18:45

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50005574320238210095/TJRS

25/03/2025, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005574320238210095/TJRS

27/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

27/01/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/01/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/01/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/11/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2024, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/10/2024, 20:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/10/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/09/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/07/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/07/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/07/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/07/2024, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005574320238210095.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS EXECUTADO: MARLISE GOULART MACHADO Local: Estância Velha Data: 04/06/2024 EDITAL Nº 10060481216 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 50005574320238210095. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS e RÉ(U) MARLISE GOULART MACHADO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARLISE GOULART MACHADO, CNPJ: 07553909000116 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.907,07, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1406/2022, datado de 14/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Estância Velha, 04/06/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: MAURICIO DA ROSA AVILA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000557-43.2023.8.21.0095/RS

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA2CIV

07/11/2023, 12:00

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

06/11/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 21:35

Alterado o assunto processual

06/11/2023, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:43

SENTENÇA

•12/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:51

SENTENÇA

•26/07/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:45