Agravo em Recurso Especial 5001996-76.2007.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.721,22

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ROBERTA DA CONCEICAO DIAS

CPF

Autor

THEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ALMEIDA SEZIMBRA

CPF

Reu

SANDRA ROSANGELA RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

MARCOS CAPRIO FONSECA SOARES

OAB/RS 056440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ROBERTA DA CONCEIÇÃO DIAS e THEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA e não-provido

28/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 21:00

28/01/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ROBERTA DA CONCEIÇÃO DIAS e THEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA e não-provido

28/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025, 14:09

Acórdão

•30/07/2025, 14:08

Acórdão

•30/07/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:08